OUVIDORES DENUNCIAM O ESVAZIAMENTO DA OUVIDORIA DA OAB/RJ:

Leia abaixo a íntegra da carta remetida pelos ouvidores ao Ouvidor Geral da OAB/RJ, o advogado e conselheiro efetivo Arnon Velmovitsky, e por este encaminhada ao também advogado e conselheiro efetivo Armando de Souza, que, diante da gravidade dos fatos, repassou-a aos demais conselheiros da supracitada entidade, informando-lhes o ocorrido:

"Rio de Janeiro, 18 de março de 2009

Ao
OUVIDOR GERAL DA OAB/RJ
Nesta

Prezado Arnon,

Na data de ontem, terça-feira, no plantão da tarde, eu e o ouvidor Jorge Ferreira nos deparamos com uma situação estranha e ilógica, depois de mais de ano auxiliando a OAB/RJ, graciosamente.

Pela segunda vez encontramos o funcionário de nome Wladimir na sala da Ouvidoria em posição de “chefia” determinando nova conduta para a atuação desse órgão.

Faz-se necessário registrar preliminarmente que, somando-se as vezes mencionadas, esse cidadão pouco apareceu e quando o fez restou minutos na Ouvidoria, aproximadamente meia hora, no máximo.

O referido cidadão, sem maiores explicações, deixou claro que ele seria o “chefe” e coordenador que implementaria a mudança de atendimento com as pessoas que ligam, comparecem e escrevem para a Ouvidoria procurando orientação, que o objetivo final é minimizar ao máximo e extinguir a atual Ouvidoria e abrir uma nova junto ao TED.

Disse ainda que não mais deveríamos registrar qualquer tipo de reclamação, nem ofertar orientação de procedimentos, a qualquer título, que pouco se importava com a tentativa de conciliação prévia (o que já não era mais feito no caso de novas reclamações) e as conseqüências dessa interrupção de contato com o público ou com os advogados, que estávamos limitados tão somente a distribuir os contatos. Só.

O sistema antigo (com conciliação) já não é mais feito atualmente e os caso novos são/serão encaminhados aos advogados mencionados para as devidas providencias.

Bem provável que a exígua permanência do Sr. Wladimir na Ouvidoria o tenha levado a denunciar a atuação dos ouvidores precipitadamente, entretanto, era só observar os registros antigos e novos, ou mesmo perguntar, observar que nos casos novos o ciclo já estava sendo adotado, não se tendo registro de outras conciliações.

Disse também o funcionário que era um “especialista” no tema, que iria importar e implementar modelo diferente de outras ouvidorias na OAB/RJ, que a atual Ouvidoria atual usurpava competências e que deveríamos enviar, sem qualquer apreciação de mérito advogados e cidadãos a dois advogados que trabalham hoje no TED.

É necessário registrar que explicamos respeitosamente ao referido cidadão todo o contexto que nos levava a ofertar graciosamente um numero significativo de horas semanais visando solucionar dúvidas, provocar conciliação entre as partes conflitantes – cliente x advogado e advogado x advogado – com base em nosso Código de Ética. Entretanto, o referido não registrou que o sistema antigo já não é mais feito atualmente e que os caso novos que são encaminhados aos advogados para as devidas providencias.

Nos foi dito pelo funcionário que a Ouvidoria, agora, se ocuparia com casos relacionados a “Milícias”.

Observamos também que o dito cujo, hoje, pouco ou nada sabe sobre o conteúdo do Código referido, posto que ao ser apresentado a dois problemas anteriores não conseguiu ler, entender, explicar e, conseqüentemente, adequar o Código ao mérito correspondente. Por isso pouco se importa com as conseqüências do ciclo anterior já sob o novo trato e se limita a insatisfação burocrática estéril. Pelo ciclo atual não precisava.

Que fique claro que em momento algum nos apusemos a escutá-lo, entretanto, achamos estranho que não temos registro de mudança da chefia da Ouvidoria, que estamos em um regime democrático de direito, distantes da postura desagregadora rasteira geradora de mal estar para todos.

Temos centenas de situações resolvidas por telefone, e-mails e atendimentos (registros) e tal postura contribui para a melhoria da imagem da classe, trabalho esse reconhecido não só pelos “civis” mas, principalmente, por colegas advogados, evitando-se a remessa absolutamente desnecessária de processos a julgamento, evitando-se, muitas vezes, a condenação de colegas e demonstrando a seriedade e responsabilidade da OAB/Ouvidoria com público e pares.

É de conhecimento geral que o TED carece de mais tempo para analisar e julgar centenas de processos. Estranho agora querer acrescer e assumir as funções da Ouvidoria. É de ciência geral também que em qualquer lugar do mundo as Ouvidorias são independentes e ficam fora do órgão ou tribunal julgador para oportunizar possibilidades de solucionar conflitos reduzindo o trabalho desses mesmos órgãos e não apêndices dos mesmos.

O ilustre cidadão, disse que esse serviço socializante era absolutamente desnecessário, que pouco se importava com o que fazíamos e sem qualquer outra argumentação, se levantou e “correu” em direção a Presidência para reclamar da “insubordinação” e criar um factóide oportunista.

Para espanto maior fomos surpreendidos pela convocação imediata repreendedora do Presidente de nossa instituição, que, um pouco irritado com seus pares/eleitores, inicialmente até ríspido, disse para cumprimos a determinação daquele funcionário, disse que já tinha determinado ao nosso Ouvidor Geral para que ele cumprisse também tal determinação, em resumo, que nos limitássemos tão somente a “ouvir” e reagir administrativamente, sem orientações, conciliações ou, em alguns casos, processos.

Prezado Ouvidor Geral, para isso não é necessário advogado pares e muito menos ouvidoria.

Prezado Ouvidor Geral, o chamamento do Presidente foi por demais importante para percebermos que os movimentos da OAB/RJ vão de encontro contrário ao discurso socializante de outrora que nos fez aceitar o convite para ajudar por bom tempo a instituição na melhora da imagem da classe.

A postura arrogante do funcionário tem base em princípios perigosos e estranhos, contrário ao inicialmente proposto, principalmente quando ilógico e por via de denuncia rasteira opressora se dá um by-pass na hierarquia, se ignora a figura do Ouvidor Geral e se reprime Ouvidores.

O trato direto com os Ouvidores foi descabido e absolutamente desproporcional, ainda mais quando esses Ouvidores ficaram sujeitos a uma “denúncia desqualificada”. Bastava um diálogo entre Presidente e Ouvidor Geral definindo precisamente a orientação.

Hoje, não vemos mais o Link da Ouvidoria, nosso ar-condicionado quase sempre esta com defeito, nossos computadores foram retirados, a telefonia é difícil e nossas atribuições podem ser feitas por qualquer serviçal que pouco se importa com as conseqüências face as relações entre cidadãos e advogados.

Prezado, ficamos ao inteiro dispor da OAB/RJ para manter viva a idéia de prestar um serviço ao público de moral elevada, em especial aos colegas advogados que votam livremente visando o crescimento da instituição via liberdade e justiça, distantes de interesses particulares inexplicáveis, opressão, rispidez e miudezas de oportunistas.

Hoje temos a lamentar a mudança política de enfoque face a Ouvidoria e determinados comportamentos estranhos, prevemos conseqüências irreparáveis desse somatório nefasto para a imagem da classe a qual fazemos parte e buscamos colaborar

Sem mais, nos colocamos ao inteiro dispor.

Samuel Martins
Jorge Ferreira"

(sem os destaques)