DIREITO E JUSTIÇA | CCJ aprova projeto que permite depoimento antecipado das vítimas de crimes sexuais

Leia a íntegra desta notícia publicada no site da CÂMARA DOS DEPUTADOS, clicando aqui.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | ALTERAÇÕES. Bolsonaro sanciona mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Leia a íntegra desta notícia publicada no portal MIGALHAS, clicando aqui.

Juiz das garantias: magistrados, defensores públicos e entidades de advogados participam da audiência pública

Leia a íntegra desta notícia publicada no portal do STF, clicando aqui.

TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA | Comissão aprova projeto que veda revisão do INSS em decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

Leia a íntegra desta notícia publicada no site da CÂMARA DOS DEPUTADOS, clicando aqui.

Ponto Facultativo

Face o feriado do Dia dos Finados (02/11), não haverá expediente na nossa sociedade de advogados na próxima segunda-feira, dia 01/11.

Retomaremos nossas atividades na quarta-feira, dia 03/11, no horário comercial.

OABRJ | Quinto Constitucional

Conselheiro da entidade, o advogado Armando de Souza atendeu esta semana ilustres colegas advogados candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional, ouvindo as suas motivações para concorrem.

Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

Leia a íntegra desta notícia publicada no site do SENADO FEDERAL, clicando aqui.

CIDADES E TRANSPORTES | Comissão aprova projeto que prevê o desembarque fora do ponto de ônibus à noite e de madrugada

Leia a íntegra desta notícia publicada no site da CÂMARA DOS DEPUTADOS, clicando aqui.

FOI BOM ENQUANTO DUROU | Presidente do TST é contra manutenção do trabalho remoto dos magistrados após a pandemia

Leia a íntegra desta matéria publicada no site do CONJUR, clicando aqui.

PRESERVATIVO | CONSENTIMENTO. Stealthing: Retirar a camisinha durante o sexo é crime?

Leia a íntegra desta matéria publicada no site MIGALHAS, clicando aqui.

MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma

Leia a íntegra desta notícia publicada no portal do STJ, clicando aqui.

Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB

Leia a íntegra desta notícia publicada no site da OAB NACIONAL, clicando aqui.

REGIÃO DOS LAGOS/RJ

Nessa quarta-feira (6) os advogados Armando de Souza e Tamima de Souza estarão na Região dos Lagos deste Estado do RJ diligenciando os processos dos seus clientes residentes nessa prazerosa região.

JULGAMENTO NO TJRJ | Responsabilidade Civil - Crime de Trânsito - Indenização

Na tarde desta sexta-feira o advogado Armando de Souza participou da Sessão Extraordinária por videoconferência da Vigésima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sustentando oralmente o direito da sua cliente, MSS., vítima de atropelamento pelo ônibus da Auto Viação Salineira Ltda, ocorrido no Centro da Cidade de Arraial do Cabo/RJ.

Após a sustentação dos advogados das partes, a pedido do desembargador-relator, o julgamento por videoconferência foi suspenso, devendo prosseguir numa próxima data a ser designada, virtualmente.

ARTIGO | "Criticas à nova legislação de trânsito", de Armando de Souza

Leia a íntegra do artigo de autoria do advogado Armando de Souza, publicada no site do Diário Comercial, clicando aqui.

RESPONSABILIDADE CIVIL | ACIDENTE DE TRABALHO -> INDENIZAÇÃO

Na tarde desta terça-feira o advogado Armando de Souza participou da Sessão Ordinária Telepresencial de Julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região defendendo o direito do seu cliente, JCM, ex-empregado da ENSCO DO BRASIL, vítima de acidente de trabalho na plataforma da PETROBRAS. 

Por unanimidade, a sentença do r. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - TRT da 1ª Região foi mantida, preservando-se integralmente a indenização dos danos sofridos pelo trabalhador-acidentado.

OABRJ | Evento jurídico virtual "Os efeitos jurídicos da nova legislação de trânsito - Lei nº 14.071/20"

Na manhã desta sexta-feira a Comissão de Trânsito da OAB/RJ, que tem como presidente o advogado Armando de Souza e como vice-presidente a advogada Tamima de Souza, comemorou a Semana Nacional de Trânsito, tendo participado desse evento como palestrantes: Técio Lins e Silva (advogado criminalista) , Marco Andrade (Cel. PM), Biracy Sá Valdez (presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRANRJ) e Jerry Dias (ex-presidente do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN).

YouTube | Clique aqui

EVENTO JURÍDICO VIRTUAL DA OAB NACIONAL - "Os efeitos jurídicos da nova legislação de trânsito - Lei nº 14.071/20"

Na manhã desta quinta-feira a Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB NACIONAL, presidida pelo advogado Armando de Souza, comemorou a Semana Nacional de Trânsito, tendo participado desse evento o Senador da República Fabiano Contarato, o Deputado Federal Hugo Leal, o Advogado Técio Lins e Silva e o Presidente do ITTS Marcio Liberbaum.

YouTube | Clique aqui

NOVO TEMPO

O advogado Armando de Souza se reúne com seus clientes por videochamada, também.

SIGILO PROFISSIONAL | STJ: Advogado não tem que juntar contrato para localização de cliente

Leia a íntegra desta notícia publicada no portal MIGALHAS, clicando aqui.